Os serviços da IYBA WE4A incluem o site/plataforma da IYBA WE4A, disponível em iyba-we4a.eu e iyba.eu. Estes serviços são prestados pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH (''GI'', ''nós'', ''nos''). A GIZ atribui grande importância à gestão responsável e transparente dos dados pessoais.
Nesta Política de Privacidade, fornecemos-te informações, entre outras coisas, sobre
- quem podes contactar na GIZ sobre a protecção de dados
- quais os dados pessoais que tratamos sobre ti no âmbito dos nossos Serviços
- para que fins processamos os teus dados pessoais e
- quais os direitos que tens em relação aos teus dados pessoais.
1. Dados de contacto do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a GIZ. Podes contactar a GIZ através de qualquer um dos dois endereços postais seguintes:
- Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH
Friedrich-Ebert-Allee 32 + 36
53113 Bona
Alemanha - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH
Dag-Hammarskjöld-Weg 1--5
65760 Eschborn
Alemanha
A equipa da GIZ pode ser contactada através do endereço:
iyba-we4a@giz.de
2. Categorias de dados pessoais, finalidade do tratamento e base jurídica
Tratamos os teus dados pessoais exclusivamente em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE («RGPD») e a Lei Federal de Proteção de Dados da Alemanha (Bundesdatenschutzgesetz, ''BDS''). Isto significa que só tratamos dados pessoais na medida do necessário. Quais os dados necessários e tratados, para que finalidade e com que base jurídica, é determinado em grande parte pelo tipo de serviço que utilizas.
2.1. Cookies
Quando visitas o site/plataforma IYBA WE4A, pequenos ficheiros de texto conhecidos como ''cookies'' são armazenados no teu computador. Podes encontrar aqui as informações sobre os cookies (inserir link para a política de cookies)
2.2. Utilização da plataforma/site da IYBA WE4A
Quando te registas ou utilizas o site/plataforma da IYBA WE4A, processamos (adicionalmente) os teus dados pessoais da seguinte forma.
2.2.1. Categorias de dados pessoais
Os dados pessoais a ti relativos que processamos podem incluir as categorias de dados listadas abaixo:
- Dados do perfil de utilizador e (outros) dados pessoais fornecidos ou criados no momento do registo, tais como:
- Endereço de e-mail
- Nome próprio e apelido – que não precisam de ser o teu nome verdadeiro (opcional)
- País, cidade e/ou fuso horário (cada um opcional)
- Idade/ano de nascimento (opcional)
- Idioma (opcional)
- Sexo (opcional)
- Outros detalhes que possas optar por fornecer no teu perfil de utilizador
- Dados gerais de utilização, tais como:
- Inícios de sessão
- Páginas visualizadas
- Comunicações que os utilizadores optam por fornecer, tais como
- Num dos nossos fóruns
- Feedback sobre eventos, notícias, oportunidades
- Através de pedidos de ajuda ou de um dos formulários na plataforma
As informações acima são fornecidas por ti ou geradas através da tua utilização do site/plataforma IYBA WE4A.
2.2.2. Finalidades do tratamento e base jurídica
Em geral, tratamos os teus dados pessoais para disponibilizar o site/plataforma IYBA WE4A. Isto inclui, por exemplo, manter e apresentar o teu perfil de utilizador, ou informar-te sobre atualizações nos nossos Serviços. Se já não quiseres receber essas informações, avisa-nos através de iyba-we4a@giz.de
Sempre que o tratamento de dados pessoais for necessário para cumprir uma atividade ou serviço contratual, a base jurídica para o tratamento dos teus dados pessoais é a execução do nosso contrato de utilização contigo (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
No que diz respeito a outros serviços e actividades não ligados a qualquer obrigação contratual, queremos que saibas que, quando prestamos os nossos serviços, fazemo-lo para fins educativos não comerciais. Desta forma, desempenhamos uma missão de interesse público que nos foi atribuída, a qual cumpre os requisitos do Artigo 6.º, n.º 1, alínea e) do RGPD. É o que acontece, por exemplo, se preencheres os dados do teu perfil ou se realizarmos avaliações de cursos para melhorar ou otimizar a plataforma/site IYBA WE4A.
Caso obtenhamos o teu consentimento para atividades de tratamento individuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), esta é a base jurídica em que nos baseamos. Isto acontece, por exemplo, quando ativas um vídeo do YouTube na plataforma/site IYBA WE4A. Consulta a secção 3.3. abaixo para mais informações sobre os vídeos do YouTube que incorporámos.
3. Destinatários dos teus dados pessoais e transferências de dados
3.1. Prestadores de serviços
Podemos partilhar os teus dados pessoais com os seguintes prestadores de serviços:
- European Service Network (Paddle), responsável pelo CMS em que o site/plataforma IYBA WE4A está construído.
- Level27, responsável pelo alojamento do site/plataforma.
3.2. Vídeos do YouTube integrados
Os Serviços de Aprendizagem da IYBA WE4A integram vídeos do YouTube. O YouTube é operado pela Google. Só é estabelecida uma ligação aos servidores do YouTube quando inicias um vídeo do YouTube. Se um vídeo for iniciado no site da IYBA WE4A, o YouTube será informado sobre quais das nossas páginas web visitaste. Se estiveres com sessão iniciada na tua conta do YouTube, permites que o YouTube associe o teu comportamento de pesquisa diretamente ao teu perfil pessoal. Podes evitar isso saindo da tua conta do YouTube.
Além disso, o YouTube pode armazenar vários cookies no teu dispositivo depois de iniciares um vídeo. De acordo com as práticas declaradas pelo YouTube, as informações recolhidas através destes cookies são utilizadas, entre outras coisas, para elaborar estatísticas de vídeo, melhorar a facilidade de utilização e prevenir tentativas de fraude. Os cookies permanecem armazenados no teu dispositivo até os eliminares.
Em alguns casos, iniciar um vídeo do YouTube pode desencadear outras operações de tratamento de dados sobre as quais não temos qualquer influência. O YouTube é utilizado com o objectivo de garantir uma apresentação apelativa das nossas ofertas online. Podes encontrar mais informações sobre as operações de tratamento de dados do YouTube na sua política de privacidade em https://policies.google.com/privacy?hl=en.
4. Armazenamento de dados pessoais
Não há eliminação automática de contas de utilizador. A conservação, revisão e eliminação de dados pessoais são geridas pelos administradores web da IYBA WE4A, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e as políticas internas de conservação de dados. Os dados pessoais do titular dos dados serão eliminados manualmente pela IYBA WE4A após dez anos, caso tenha sido celebrado um contrato ou exista uma relação contratual. Os dados podem continuar a ser retidos para além deste prazo quando o responsável pelo tratamento for obrigado a fazê-lo ao abrigo da legislação, regulamentos ou outros instrumentos jurídicos europeus ou nacionais
Os titulares dos dados têm o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais associados à sua conta IYBA WE4A a qualquer momento. Os pedidos de eliminação devem ser enviados para iyba-we4a@giz.de e serão avaliados e processados pela equipa de administração web da IYBA WE4A, em conformidade com os requisitos legais e operacionais.
Os dados pessoais podem ser conservados por um período superior ao normalmente necessário, caso a conservação seja exigida para cumprir obrigações legais, regulamentares ou contratuais, ou para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais
5. Direitos do titular dos dados
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, tens o direito de:
- obter informações sobre os teus dados que temos armazenados (Artigo 15.º do RGPD),
- à retificação dos teus dados que temos armazenados (artigo 16.º do RGPD),
- que os teus dados armazenados por nós sejam apagados (artigo 17.º do RGPD),
- obter a limitação do tratamento dos teus dados que guardamos (artigo 18.º do RGPD),
- opores-te ao armazenamento dos teus dados se estes forem tratados com base no artigo 6.º, n.º 1, frase 1, alíneas f) e e) do RGPD (artigo 21.º do RGPD),
- receber do responsável pelo tratamento os dados que te dizem respeito num formato de uso comum e legível por máquina, de modo a que possam ser potencialmente transmitidos a outro responsável pelo tratamento (direito à portabilidade dos dados, Artigo 20.º do RGPD),
- retirar o teu consentimento, na medida em que os dados tenham sido tratados com base no consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). A licitude do tratamento com base no consentimento dado permanece inalterada até à receção da retirada.
- Nos termos do Art. 77.º do RGPD, tens o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados. A autoridade competente para a GIZ é o Comissário Federal para a Proteção de Dados e a Liberdade de Informação (BfDI).
Os titulares dos dados têm o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais associados à sua conta IYBA WE4A a qualquer momento. Os pedidos de eliminação devem ser enviados para iyba-we4a@giz.de e serão avaliados e processados pela equipa de administração web da IYBA WE4A, em conformidade com os requisitos legais e operacionais.
Se tiveres alguma dúvida sobre o tratamento dos teus dados pessoais, podes contactar o responsável pela proteção de dados da GIZ através do endereço datenschutzbeauftragte@giz.de.