Kit de Ferramentas para a Inclusão Financeira das Mulheres

A inclusão financeira é reconhecida como um factor-chave para a redução da pobreza, a resiliência e o crescimento económico. No entanto, apesar dos progressos a nível global, persiste uma disparidade de género. As mulheres têm menos probabilidades do que os homens de possuir contas bancárias, utilizar serviços financeiros digitais, aceder a crédito formal ou ocupar cargos de liderança no sector financeiro. Barreiras estruturais — incluindo restrições legais, normas sociais, menor acesso a telemóveis, literacia financeira limitada e restrições à posse de activos — continuam a impedir a plena participação das mulheres nos sistemas financeiros 

Por que é que a inclusão financeira das mulheres é importante

A WFI está integrada em objectivos mais amplos de Empoderamento Económico das Mulheres (WEE), igualdade de género e desenvolvimento sustentável.

Os dados mostram que aumentar o acesso das mulheres aos serviços financeiros contribui para a redução da pobreza e o aumento do rendimento familiar, o crescimento de empresas lideradas por mulheres, a melhoria da poupança e da gestão de riscos, uma maior resiliência a choques, melhores resultados em educação, saúde e nutrição, e um aumento da autonomia e do poder de decisão

A WFI também está alinhada com compromissos internacionais, incluindo os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Plano de Acção de Denarau e iniciativas globais como a Parceria Global do G20 para a Inclusão Financeira 

Uma Abordagem Estruturada para Conceber Intervenções de WFI

O kit de ferramentas fornece orientações ao longo de quatro etapas-chave de uma intervenção de WFI:

• Delimitação do âmbito: Realizar análises do género e do ecossistema financeiro, identificar barreiras (legais, do lado da oferta, do lado da procura e normas sociais) e definir os objectivos do projecto e os grupos-alvo.
• Concepção: Definir objectivos claros ligados aos resultados da WEE, identificar segmentos específicos de mulheres (por exemplo, empreendedoras, agricultoras, jovens) e desenvolver produtos financeiros e intervenções políticas inclusivas em termos de género.
• Implementação: Estabelecer parcerias, reforçar a capacidade institucional, promover o desenvolvimento de produtos inclusivos e integrar serviços financeiros e não financeiros.
• Avaliação da WFI: Acompanhamento de dados desagregados por género, monitoria da utilização (não apenas do acesso) e avaliação do impacto no empoderamento e nos resultados económicos.

O kit de ferramentas salienta que as intervenções de WFI devem ir além do acesso para se concentrarem na qualidade, na utilização e em ambientes propícios, incluindo regulamentação, supervisão e instituições de apoio 

Compreender as Barreiras à Inclusão Financeira das Mulheres

O kit de ferramentas descreve as restrições comuns, incluindo a falta de documentos de identificação, requisitos de garantias e lacunas na posse de activos, quadros jurídicos restritivos, normas de género que limitam a mobilidade e a autonomia financeira, disparidades digitais de género (posse de telemóveis, utilização de fintech) e prestação de serviços paternalista e instituições financeiras dominadas por homens

Destaca o papel fundamental do diagnóstico das normas sociais e da programação sensível às questões de género para contornar ou transformar gradualmente as normas restritivas.

Ferramentas Práticas e Ideias de Projectos

O kit de ferramentas oferece perguntas de diagnóstico e listas de verificação de âmbito, estudos de caso de vários países, ideias de projectos que abordam restrições do lado da oferta e da procura, orientações sobre a recolha de dados desagregados por sexo, métodos para realizar análises de género (entrevistas, grupos focais, inquéritos, diários financeiros) e opções de reforma política e regulatória. Serve tanto como referência técnica quanto como recurso inspirador para conceber intervenções de WFI escaláveis e específicas ao contexto.

Um recurso vivo

Baseado na longa experiência da GIZ em finanças de género, o kit de ferramentas foi concebido como um documento vivo, destinado a evoluir à medida que surgem novos dados, lições e inovações. Apoia os profissionais na integração da inclusão financeira das mulheres em todos os sectores, incluindo o desenvolvimento rural, a adaptação climática, a migração e o desenvolvimento do sector privado.

_{A responsabilidade pelo conteúdo dos sites externos ligados nesta publicação recai sempre sobre os respectivos editores. A GIZ distancia-se expressamente desse conteúdo.
A GIZ é responsável pelo conteúdo desta publicação.}